Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de São Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 05/2020
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais de São Valério do Sul para a legislação 2021 a 2024

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 04/2020
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipais de são Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores. altera o Art.1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020
Numero da Lei: 02/2020
Status: Aprovado

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Título: Altera o Art.24 da Lei Municipal 280/2000

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado

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Título: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2020

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa: Altera a LOA nº 1.253/2019, para 2020, através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 300.200,00(trezentos mil e duzentos reais); e dá outras providências.
10/06/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado

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